Neste artigo vamos ver mais sobre quebra de caixa, o que é e também como funciona.

Quebra de caixa, o que é?

Em poucas palavras, a “quebra de caixa” é um valor adicional pago ao colaborador que lida diretamente com o capital de uma empresa. Pode ser feito uma analogia com diversos adicionais pagos aos profissionais que tem algum risco na sua profissão. Um exemplo são os vigias noturnos, eles possuem adicional por conta do horário e operadores de máquinas de raio-x tem um extra de segurança.

Como lidar com o caixa também tem seus riscos, é aplicado a quebra de caixa. Por exemplo, se o funcionário comete algum erro na conta, ele é responsabilizado por esse erro. Esse conceito ajuda a contornar este risco e servir como um fator extra de motivação para o colaborador.

Como funciona?

A quebra de caixa tem algumas peculiaridades quando é comparada a outras formas de remuneração adicional, como por exemplo, o adicional de insalubridade. Por isso, é preciso ficar muito atento para que sua empresa não cometa nenhum erro no momento de pagar o valor, mantendo assim o controle financeiro.

Vamos ver agora as principais peculiaridades desse tipo de remuneração.

Previsões legais

Em primeiro lugar, precisamos tocar em um ponto bem importante: a quebra de caixa não encontra nenhum suporte legal que obrigue o empregador a efetuar o pagamento deste adicional.

O que acontece na maioria dos casos são acordos ou então convenções coletivas de trabalho, promovidas entre sindicatos e também entre empresas, onde essa obrigatoriedade passa a valer para determinado setor. Também, existem casos em que o próprio patrão, por liberalidade pessoal, passa a efetuar esse tipo de pagamento.

Integração com o salário

É essencial destacar que, quando a quebra de caixa é paga ao funcionário, ela passa a integrar o seu salário. Várias decisões judiciais já apontam nesse sentido, incluindo, a Súmula n.º 247 do TST, com o mesmo entendimento.

Ou seja, para todos os efeitos, a quebra de caixa conta para o cálculo do 13.º salário, para as férias, entre alguns outros adicionais, como o adicional noturno, por exemplo. Isso só não ocorre quando o pagamento é realizado apenas com efeito de ressarcimento, em outras palavras, quando há prejuízo.

Agora você já sabe o que é quebra de caixa e também como funciona.